A fonte vem antes da marca
O ISJ supervisiona o sector e o Ministério das Finanças disponibiliza documentos sobre operadores licenciados. Começa nessas fontes e só depois regressa à casa que pretendes utilizar.
Uma interface em português, um saldo em Kz ou um logótipo MULTICAIXA não demonstram autorização. São características do produto ou do pagamento.
Cinco campos para cruzar
Compara a entidade exploradora, NIF, número, modalidade e domínio com os termos apresentados no endereço exacto.
- sociedade
- NIF
- licença
- modalidade
- site oficial
Quando parar
Interrompe o processo se a entidade faltar, o domínio mudar sem explicação, o pagamento for pedido para uma pessoa ou o suporte exigir PIN, OTP ou acesso ao telemóvel.
Registo de decisão para «ISJ: licenças, entidades, domínios e reclamações»
Começa por escrever a decisão necessária e a prova que a poderia alterar. Mantém factos de fonte primária, observações de uma conta autenticada e pontos por resolver em notas separadas; assim, um comprovativo de pagamento não será apresentado por engano como prova de licença.
Para uma conclusão jurídica, liga a fonte do ISJ, a entidade, o número da licença, a modalidade autorizada e o domínio exacto. Uma marca conhecida ou um site que aceita kwanzas não substitui nenhum campo em falta.
Trilho mínimo de prova
- URL completo e data de acesso
- entidade, fonte da licença e modalidade
- moeda, beneficiário e referência
- regra de KYC ou liquidação aplicável
- número do caso e resultado final
Pára se o domínio mudar depois de uma mensagem privada, se o beneficiário diferir da caixa ou se alguém pedir PIN, OTP, palavra-passe, acesso remoto ou uma taxa para libertar fundos. Guarda uma cronologia expurgada e usa o apoio oficial. Uma observação de uma conta, província ou canal tem data; não é promessa permanente.